Para quem procura casas a preço baixo e carros usados a partir de 140€ pesquisar por bens penhorados talvez seja uma boa opção.
No site das finanças facilmente encontra Carros usados penhorados e casas a um valor mais baixo que o mercado imobiliário apresenta.
Para quem já está ou está prestes a entrar em rescaldo de férias então esta é a melhor altura para fazer contas com vista a controlar o seu orçamento familiar. E se precisa ou se gosta de comprar os mais variados bens a preço de saldo então recorrer às penhoras da Autoridade Tributária pode ser uma boa solução.
Na lista divulgada pelo Fisco é possível encontrar um T2 em Matosinhos a partir de 39 mil euros ou um T4 na Ericeira por quase 42 mil euros. Também pode comprar veículos por menos de 140 euros. A oferta é variada e os preços seguem o mesmo exemplo. Pode ainda encontrar participações sociais e outros bens.
Recorde-se que a Autoridade Tributária pode penhorar todos os bens de um contribuinte à excepção daqueles que são fundamentais para a sua sobrevivência, desde que foi criada legislação que impede a venda de uma casa de família por dívidas fiscais.
Mas a “oferta” não fica por aqui. Pode também recorrer à plataforma desenvolvida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) para realização da venda de bens através de leilão electrónico. O e-leilões funciona desde Abril de 2016 e vende todo o tipo de bens que resultem de penhoras accionadas em cobranças de dívidas. Os bens apreendidos em processos-crime vão passar também a ser vendidos na plataforma de leilões da OSAE, após um protocolo assinado entre a ordem e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.
No site da Segurança Social pode também encontrar património imobiliário disponível para venda ou arrendamento. Os imóveis anunciados pertencem ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e podem ter três proveniências: as antigas caixas de previdência, a reorganização de serviços da Segurança Social e as dações em pagamento, que constituem a possibilidade de os devedores à Segurança Social saldarem as suas dívidas.
Modalidade compensa? Na maioria dos casos, esta opção acaba por sair mais barata do que a compra tradicional. No entanto, isso não significa que compensa sempre. Tudo depende do bem em causa mas, em geral, os artigos penhorados apresentam um preço inferior ao valor praticado no mercado.
Mas não se esqueça que as propostas apresentadas podem ser mais altas que o preço-base. Por isso, o melhor é analisar caso a caso e, a partir daí, decidir se vale mesmo a pena comprar por esta via, até porque nunca deve adquirir um bem sem o ver primeiro, seja uma casa, um carro ou mesmo um simples móvel.
Além disso, deve assegurar-se de que não há base legal para que a penhora possa ser impugnada pelo executado. Para isso, deve começar por consultar o processo. Ao mesmo tempo, faça uma análise documental para saber se os registos estão atualizados relativamente aos intervenientes no processo (ver caixas ao lado).
A compra pode ser feita por carta fechada, negociação particular ou leilões, que podem ser realizados pelas Finanças, pela Segurança Social ou por empresas especializadas. Neste último caso, os eventos são em geral organizados a pedido das instituições financeiras. Se for o fisco a organizar, o anúncio dos bens é feito em editais, em jornais da região ou no Portal das Finanças (ver colunas ao lado).
Conselhos No caso dos imóveis, pesquise os disponíveis e selecione os que lhe interessam. Regra geral, é publicada na internet uma lista com fotos e dados sobre cada lote: local, ano de construção, tipologia, área e base de licitação. Informe-se ainda sobre a situação fiscal do imóvel, direitos de preferência, usufruto ou arrendamentos.
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Nos leilões privados, regra geral, as casas já estão livres de ónus e encargos. Faça uma estimativa do valor real, para não pagar mais que numa compra direta. Nas leiloeiras pode pedir uma cópia da caderneta predial, com o valor patrimonial. Este valor estará perto do real se o imóvel já tiver sido registado segundo as novas regras. Caso contrário, faça uma simulação na página das Finanças. Visite a casa para avaliar o seu estado, os acessos e a zona envolvente. As casas em mau estado podem ser um bom negócio, mas convém avaliar o custo das obras e o valor final de mercado.
Como travar As penhoras de bens são muito comuns, principalmente quando se trata de casas, mas qualquer bem pode ser alvo de penhora, como salários, carros, contas bancárias, contas poupança-habitação e poupança-reforma, pensões, barcos e créditos. Tudo depende do valor em dívida. Por isso mesmo, o primeiro passo a dar deve ser o pagamento do montante em falta. Já sabe que, se deixar acumular uma dívida, esta tem tendência para crescer, devido aos juros que podem acumular-se se houver pagamentos atrasados.
Artigo in “Sol.sapo.pt”
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