Entre Janeiro e Novembro de 2018 foram 2 mil milhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado

A Segurança Social confirmou um saldo global de 2,3 mil milhões de euros até Novembro de 2018, superando em 244,4 milhões de euros no mesmo período de 2017

Num comunicado que acompanha a divulgação da síntese de execução orçamental da D.G. do Orçamento, o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social lembra, contudo, que o subsídio de Natal dos pensionistas da Segurança Social “será pago na íntegra em Dezembro, ao contrário do que sucedeu em 2017”, o que deverá atenuar o equilíbrio entre as receitas e as despesas.

Ainda sem o efeito do pagamento do subsídio de Natal, as contas da segurança social revelam que o aumento da receita efectiva se cifrou em Novembro em 646,1 milhões de euros, enquanto a despesa efectiva aumentou 401,6 milhões de euros.

Em termos globais, a receita da Segurança Social chegou a Novembro a totalizar 24.445,4 milhões de euros, traduzindo um aumento homólogo de 2,7%. Este resultado assenta maioritariamente no comportamento das contribuições e quotizações (pagas por trabalhadores e empregadores), que cresceram mais 7% do que no mesmo período de 2017.

O comunicado realça ainda o aumento das transferências correntes da União Europeia em 128,3 milhões de euros, mais 21,6% do que em Novembro do ano passado, sendo este crescimento associado “à normalização do funcionamento do PT 2020”.

“O total de financiamento do Orçamento do Estado (sem incluir a transferência para o Regime Substitutivo Bancário) apresenta uma redução de 501,7 milhões de euros, comparativamente a igual período de 2017. Este decréscimo deve-se, essencialmente, à eliminação em 2018 da transferência extraordinária do OE para cobertura do défice do Sistema Previdencial – Repartição, que tinha atingido 393,8 milhões de euros até Novembro de 2017″, acrescenta o comunicado.

Do lado da despesa, cujo valor global ascendeu a 22.168,1 milhões de euros, o Ministério tutelado por Vieira da Silva assinala que o crescimento homólogo de 1,8% é justificado pelo aumento da despesa com prestações de parentalidade e abono de família, que tiveram subidas de, respetivamente, 10,4% e 6,4%.

A contribuir para o aumento da despesa face aos valores observados em Novembro do ano passado esteve também a subida homóloga de 10,2% da fatura com baixas por doença e de 5,1% do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Inversamente, a despesa com as prestações de apoio ao desemprego registou um recuo de 76,2 milhões de euros face a 2017 e o mesmo se passou com as pensões. Mas, neste segundo caso, a descida está associada à forma de pagamento do subsídio de Natal e o efeito será atenuado em Dezembro. No ano passado, o governo pagou 50% do subsídio de Natal em duo-décimos e a restante metade em Dezembro.